14-11-2019 01:38
Informativos

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019

Assessoria da Câmara

INDICAÇÕES DOS VEREADORES, VOTAÇÃO E PROJETOS DE LEI

SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA 09 DE SETEMBRO DE 2019

 

  • Leitura 

Material do Legislativo Municipal

  1. Emenda n. 004/2019 a qual modifica o Parágrafo Único do Projeto de Lei n. 46/2019) de autoria dos Ver. Antonio José da Silva, Maria Jovelina da Silva, Luiz Tomaz Real, Oziel Soares, Alexandre Rodrigues Carlos, Joaquim Martos de Moraes e Edson Pereira Costa.
  1. Requerimento n. 129/19 (Instauração de Comissão Especial de Investigação, inquérito e processante para apurar fatos ventilados pelo Denunciante) de autoria dos Ver. Maria Jovelina da Silva, Oziel Soares, Antônio José da Silva, Luiz Tomaz Real, Joaquim Martos de Moraes e Edson Pereira Costa.
  1. Requerimento n. 130/19 (Regularização e entrega de escrituras públicas dos proprietários de imóveis rurais localizados nos assentamentos Santana, Santa Emília) de autoria Ver.Oziel Soares, Alexandre Rodrigues Carlos, Joaquim Martos de Moraes e Luiz Tomaz Real.
  1. Requerimento n. 131/19 (Instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Primavera) de autoria dosVer. Oziel Soares e Joaquim Martos
  1. Requerimento n. 132/19 (Empresa Sanesul informe por qual motivo a rede de esgoto do bairro João de Abreu não esta em funcionamento) de autoria dos Ver. Oziel Soares e Joaquim Martos
  1. Requerimento n. 133/19 ( Executivo encaminhe toda documentação referente a aquisição e doação de cobertores) de autoria do Ver Alexandre Rodrigues Carlos
  1. Requerimento n. 134/19 ( Executivo Municipal providencie a capacitação e aperfeiçoamento em Educação Especial para os aulixiares de professores da rede municipal de ensino)de autoria do Ver Alexandre Rodrigues Carlos
  1. Requerimento n. 135/19 (instalação de cortinas na CEINF Camelita Barbosa Caetano ) de autoria do Ver. Edson Pereira Costa.

 

  1. Requerimento n. 136/19 ( Executivo providencie o engaiolamento do campo de futebol society localizado no Bairro José Inácio Batista ) de autoria de todos os vereadores.
  1. Requerimento n. 137/19 (Aquisição e Material Esportivo para serem utilizados na escolinha de futebol do Professor Fogoió) de autoria do Ver. Edson Pereira Costa.
  1. Requerimento n. 138/19 (Executivo encaminhe toda documentação referente aos processos licitatórios n. 1087/219 e 2291/2019)de autoria dos Vereadores Luiz Tomaz Real, Antônio José da Silva, Joaquim Martos de Moraes e Alexandre Rodrigues Carlos.
  • Votação do Regime de Urgência:
  1. Emenda n. 004/2019 a qual modifica o Parágrafo Único do Projeto de Lei n. 46/2019) de autoria dos Ver. Antonio José da Silva, Maria Jovelina da Silva, Luiz Tomaz Real, Oziel Soares, Alexandre Rodrigues Carlos,Joaquim Martos de Moraes e Edson Pereira Costa.
  • Projetos em 2 º Votação:
  1. Projeto de Lei n. 39/2019 o qual “ Dispõe sobre alteração no orçamento anual do exercício de 2019 – aquisição de caminhão cabine dupla
  • Projeto em Votação Única:
  1. Projeto de Lei n. 45/2019 o qual “ Cria cargos efetivos no Quadro Permanente do Municipio de Brasilândia, instituído pela Lei n. 8736, de 23 de novembro de 1994, e suas alterações”, de autoria do Executivo Municipal.
  1. Projeto de Lei n. 46/2019 o qual “ Altera os artigos que menciona da Lei n. 2792/2019 e da outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal.
  1. Projeto de Lei n. 47/2019 o qual “ Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019”, de autoria do Executivo Municipal.
  1. Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2019 o qual “ Dispõe sobre a concessão de Placas de Homenagens e da outras providências” de autoria de todos os vereadores.
  • Proposições que foram apreciadas em Votação Única 
  1. Requerimento n. 129/19 (Instauração de Comissão Especial de Investigação, inquérito e processante para apurar fatos ventilados pelo Denunciante) de autoria dos Ver. Maria Jovelina da Silva, Oziel Soares, Antônio José da Silva, Luiz Tomaz Real, Joaquim Martos de Moraes e Edson Pereira Costa.
  1. Requerimento n. 130/19 (Regularização e entrega de escrituras públicas dos proprietários de imóveis rurais localizados nos assentamentos Santana, Santa Emília) de autoria Ver. Oziel Soares, Alexandre Rodrigues Carlos, Joaquim Martos de Moraes e Luiz Tomaz Real.
  1. Requerimento n. 131/19 (Instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Primavera) de autoria dos Ver. Oziel Soares e Joaquim Martos
  1. Requerimento n. 132/19 (Empresa Sanesul informe por qual motivo a rede de esgoto do bairro João de Abreu não esta em funcionamento) de autoria dos Ver. Oziel Soares e Joaquim Martos
  2. Requerimento n. 133/19 ( Executivo encaminhe toda documentação referente a aquisição e doação de Cobertores) de autoria do Ver Alexandre Rodrigues Carlos
  1. Requerimento n. 134/19 ( Executivo Municipal providencie a capacitação e aperfeiçoamento em Educação Especial para os aulixiares de professores da rede municipal de ensino) de autoria do Ver Alexandre Rodrigues Carlos
  1. Requerimento n. 135/19 (instalação de cortinas na CEINF Camelita Barbosa Caetano ) de autoria do Ver. Edson Pereira Costa.
  1. Requerimento n. 136/19 ( Executivo providencie o engaiolamento do campo de futebol society localizado no Bairro José Inácio Batista ) de autoria de todos os vereadores.
  1. Requerimento n. 137/19 (Aquisição e Material Esportivo para serem utilizados na escolinha de futebol do Professor Fogoió) de autoria do Ver. Edson Pereira Costa.
  1. Requerimento n. 138/19 (Executivo encaminhe toda documentação referente aos processos licitatórios n. 1087/219 e 2291/2019)de autoria dos Vereadores Luiz Tomaz Real, Antônio José da Silva, Joaquim Martos de Moraes e Alexandre Rodrigues Carlos.