14-10-2019 06:14
Informativos

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019

Assessoria da Câmara

NOVIDADES: SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019 DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO!!!

PAUTA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019

 

  • Leitura:

Material do Executivo Municipal

  1. Mensagem n. 45/19 e o Projeto de Lei n. 45/2019 o qual “Cria cargos efetivos no Quadro Permanente do Município de Brasilândia, instituído pela Lei n. 8736, de 23 de novembro de 1994, e suas alterações”, de autoria do Executivo Municipal.
  1. Mensagem n. 46/19 e o Projeto de Lei n. 46/2019 o qual “Altera os artigos que menciona da Lei n. 2792/2019 e da outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal.
  1. Mensagem n. 47/19 e o Projeto de Lei n. 47/2019 o qual “Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Material do Legislativo Municipal

  1. Projeto de Decreto Legislativo o qual “Dispõe sobre a concessão de Placas de Homenagens e da outras providências”
  1. Requerimento n. 122/19 (Regularização serviços de correspondências Bairro José Inácio) de autoria da Ver. Maria Jovelina da Silva
  1. Requerimento n. 123/19 (Executivo informe prazo de reforma do Ginásio de Esporte/Complexo Esportivo Ver. Evandro) de autoria Ver.Alexandre Rodrigues Carlos e Edson Pereira Costa
  1. Requerimento n. 124/19 (Executivo providencie a reforma do Estádio Municipal Joaquim Cândido da Silva) de autoria Ver. Alexandre Rodrigues Carlos.
  1. Requerimento n. 125/19 ( Executivo providencie a instalação de Academia Popular no Reassentamento Novo Porto João André) de autoria Ver. Alexandre Rodrigues Carlos.
  1. Requerimento n. 126/19 ( Executivo informe qual o valor da arrecadação antes do inicio das atividades da Empresa Fibria/Suzano em Brasilândia) de autoria Ver. Joaquim Martos e Oziel Soares.
  1. Requerimento n. 127/19 ( Transporte escolar para alunos da Fazenda Maria Clara que percorrem 3km em meio a matas para pegar o ônibus escolar) de autoria dos Ver. Oziel Soares e Joaquim Martos.
  1. Requerimento n. 128/19 (instalação de redutores de velocidade na rua Sebastião Justino Diogo próximo ao numero 1645 e ao numero 1819 no bairro Vale Verde I ) de autoria dos Ver. Oziel Soares e Joaquim Martos.

Material de terceiros:

  1. Denuncia sobre uso indevido de caminhão do PAC por empresa particular contratada pelo município, Contratação de Marqueteiro Eleitoral por dispensa de licitação, formulada e protocolizada pelo Senhor Cícero Alves de Freitas.
  • Votação do Regime de Urgência:
  1. Mensagem n. 45/19 e o Projeto de Lei n. 45/2019 o qual “ Cria cargos efetivos no Quadro Permanente do Municipio de Brasilândia, instituído pela Lei n. 8736, de 23 de novembro de 1994, e suas alterações”, de autoria do Executivo Municipal.
  1. Mensagem n. 46/19 e o Projeto de Lei n. 46/2019 o qual “ Altera os artigos que menciona da Lei n. 2792/2019 e da outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal.
  1. Mensagem n. 47/19 e o Projeto de Lei n. 47/2019 o qual “ Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019”, de autoria do Executivo Municipal.
  • Votação:
  1. Projeto de Lei n. 39/2019 o qual “ Dispõe sobre alteração no orçamento anual do exercício de 2019 – aquisição de caminhão cabine dupla

 

  • Proposições que foram apreciadas em Votação Única:
  1. Requerimento n. 122/19 (Regularização serviços de correspondências Bairro José Inácio) de autoria da Ver. Maria Jovelina da Silva
  1. Requerimento n. 123/19 (Executivo informe prazo de reforma do Ginásio de Esporte/Complexo Esportivo Ver. Evandro) de autoria Ver. Alexandre Rodrigues Carlos e Edson Pereira Costa
  1. Requerimento n. 124/19 (Executivo providencie a reforma do Estádio Municipal Joaquim Cândido da Silva) de autoria Ver. Alexandre Rodrigues Carlos.
  1. Requerimento n. 125/19 (Executivo providencie a instalação de Academia Popular no Reassentamento Novo Porto João André) de autoria Ver. Alexandre Rodrigues Carlos.
  1. Requerimento n. 126/19 (Executivo informe qual o valor da arrecadação antes do inicio das atividades da Empresa Fibria/Suzano em Brasilândia) de autoria Ver. Joaquim Martos e Oziel Soares.
  1. Requerimento n. 127/19 (Transporte escolar para alunos da Fazenda Maria Clara que percorrem 3km em meio a matas para pegar o ônibus escolar) de autoria dos Ver. Oziel Soares e Joaquim Martos.
  1. Requerimento n. 128/19 (instalação de redutores de velocidade na rua Sebastião Justino Diogo próximo ao numero 1645 e ao numero 1819 no bairro Vale Verde I ) de autoria dos Ver. Oziel Soares e Joaquim Martos.