10-08-2020 07:37
Informativos

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2020

Assessoria da Câmara

INDICAÇÕES DOS VEREADORES, VOTAÇÃO E PROJETOS DE LEI

PAUTA DE SEGUNDA-FEIRA 01 DE JUNHO DE 2020

 

  • LEITURA:

 

  1. REQUERIMENTO N. 070/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AS ASSOCIAÇÕES, PROJETOS E ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS DEVIDO AOS REFLEXOS ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
  1. REQUERIMENTO N. 071/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE BRASILÂNDIA COM VÁRIOS BOX DESTINADOS AOS COMERCIANTES, ARTESÃOS E CAMELOS, COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO PRÓPRIO”.
  1. REQUERIMENTO N. 072/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL SOARES, O QUAL “ SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTA A SITUAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DOS TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PARA REALIZAREM O TRANSPORTE ESCOLARES, SE OS CONTRATOS FORAM TOTALMENTE SUSPENSO, SE ESTÃO RECEBENDO PARCIALMENTE E SE A POSSIBILIDADE DO PODER PUBLICO PROCEDER O PAGAMENTO PARCIAL MENSAL, AMENIZANDO DESTA FORMA OS IMPACTOS ATÉ QUE TUDO SE NORMALIZE”.
  1. REQUERIMENTO N. 073/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGGUES CARLOS O QUAL “ SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR DA MÁQUINA PATROL 120HB, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, INFORME O VALOR DO CONCERTO DO MOTOR E DA TRANSMISSÃO DESSA MÁQUINA E TAMBÉM POR QUAL VALOR A MESMA FOI AVALIADA PARA IR A LEILÃO”
  • PROPOSIÇÕES QUE FORAM APRECIADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO :

 

  1. PROJETO DE LEI N. 006/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK E DOMINGOS MOREIRA DA SILVA “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA – RUAS EUCLIDES DA SILVA E LUIZ CARLOS PASSIANOTO”
  1. PROJETO DE LEI N. 007/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL SOARES O QUAL “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BRASILÂNDIA-MS .”
  • PROPOSIÇÕES QUE FORAM APRECIADAS EM VOTAÇÃO ÚNICA:

 

  1. REQUERIMENTO N. 070/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AS ASSOCIAÇÕES, PROJETOS E ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES FINANCEIRAS DEVIDO AOS REFLEXOS ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVIRUS EM NOSSO MUNICÍPIO”.
  1. REQUERIMENTO N. 071/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE BRASILÂNDIA COM VÁRIOS BOX DESTINADOS AOS COMERCIANTES, ARTESÃOS E CAMELOS, COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO PRÓPRIO”.
  1. REQUERIMENTO N. 072/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL SOARES, O QUAL “ SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ESTA A SITUAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DOS TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PARA REALIZAREM O TRANSPORTE ESCOLARES, SE OS CONTRATOS FORAM TOTALMENTE SUSPENSO, SE ESTÃO RECEBENDO PARCIALMENTE E SE A POSSIBILIDADE DO PODER PUBLICO PROCEDER O PAGAMENTO PARCIAL MENSAL, AMENIZANDO DESTA FORMA OS IMPACTOS ATÉ QUE TUDO SE NORMALIZE”.
  1. REQUERIMENTO N. 073/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGGUES CARLOS O QUAL “ SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR DA MÁQUINA PATROL 120HB, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, INFORME O VALOR DO CONCERTO DO MOTOR E DA TRANSMISSÃO DESSA MÁQUINA E TAMBÉM POR QUAL VALOR A MESMA FOI AVALIADA PARA IR A LEILÃO”