14-07-2020 15:18
Informativos

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2020

PAUTA DE SEGUNDA-FEIRA 25 DE MAIO DE 2020

 

  • LEITURA:
  1. PROJETO DE LEI N. 006/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK E DOMINGOS MOREIRA DA SILVA “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA – RUAS EUCLIDES DA SILVA E LUIZ CARLOS PASSIANOTO”
  1. PROJETO DE LEI N. 007/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL SOARES O QUAL “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BRASILÂNDIA-MS .”
  1. REQUERIMENTO N. 066/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS MOREIRA DA SILVA E AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK, O QUAL “SOLICITA AO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRA QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO TAQUARUSSÚ, LOCALIZADA NA REGIÃO DAS FAZENDAS CALIFÓRNIA E SANTO ANTÔNIO”.
  1. REQUERIMENTO N. 067/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA DAR SUPORTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES COM QUADRO AGRAVADO DO COVID-19 E OUTRAS ENFERMIDADES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO”.
  1. REQUERIMENTO N. 068/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESTE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL- SANESUL, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO CONTEMPLANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS AO LONGO DA ALAMEDA PROF. ARTHUR HOFFIG, INICIANDO NA QUADRA “D”, SE ESTENDENDO AO CRUZAMENTO COM A RUA DORINDO RODRIGUES DO AMARAL, ATENDENDO AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO, 730, 720 E 000, CONTINUANDO NA ALAMEDA PROF. ARTHUR HOFFIG ATENDENDO TODAS AS RESIDÊNCIAS AO LONGO DA EXTENSÃO DA QUADRA “F”, SE ESTENDENDO AO CRUZAMENTO COM A RUA JEREMIAS BORGES ONDE SERÁ ATENDIDO AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 739 E 760, FINALIZANDO AO LONGO DA TRAVESSA B ONDE SERÃO ATENDIDAS TODAS AS RESIDÊNCIAS”.
  1. REQUERIMENTO N. 069/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR INVESTIDO ATRAVÉS DE RECURSOS PÚBLICOS: I) NA CONSTRUÇÃO DA PISCINA TERAPÊUTICA; II) NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS HIDROTERÁPICOS; III) NA AQUISIÇÃO DE PLACAS/AQUECEDOR SOLAR, IV) NA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININOS, TODOS INSTALADOS NO PARQUE DE VIDA SAUDÁVEL AKIRA OTSUBO DURANTE A GESTÃO 2009/2012, E QUE SE ENCONTRAM INUTILIZADOS, POR AINDA NÃO TEREM SIDO CONCLUÍDOS ATÉ A PRESENTE DATA”

 

  • PROPOSIÇÕES QUE FORAM APRECIADAS EM VOTAÇÃO ÚNICA:

 

  1. PROJETO DE LEI N. 13/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020” ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS”
  1. PROJETO DE LEI N. 10/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020” ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) SECRETARIA DE OBRAS
  1. REQUERIMENTO N. 066/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS MOREIRA DA SILVA E AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK, O QUAL “SOLICITA AO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRA QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ATERRO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO TAQUARUSSÚ, LOCALIZADA NA REGIÃO DAS FAZENDAS CALIFÓRNIA E SANTO ANTÔNIO”.
  1. REQUERIMENTO N. 067/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA DAR SUPORTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES COM QUADRO AGRAVADO DO COVID-19 E OUTRAS ENFERMIDADES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO”.
  1. REQUERIMENTO N. 068/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DESTE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL- SANESUL, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO CONTEMPLANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS AO LONGO DA ALAMEDA PROF. ARTHUR HOFFIG, INICIANDO NA QUADRA “D”, SE ESTENDENDO AO CRUZAMENTO COM A RUA DORINDO RODRIGUES DO AMARAL, ATENDENDO AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO, 730, 720 E 000, CONTINUANDO NA ALAMEDA PROF. ARTHUR HOFFIG ATENDENDO TODAS AS RESIDÊNCIAS AO LONGO DA EXTENSÃO DA QUADRA “F”, SE ESTENDENDO AO CRUZAMENTO COM A RUA JEREMIAS BORGES ONDE SERÁ ATENDIDO AS RESIDÊNCIAS DE NÚMERO 739 E 760, FINALIZANDO AO LONGO DA TRAVESSA B ONDE SERÃO ATENDIDAS TODAS AS RESIDÊNCIAS”.
  1. REQUERIMENTO N. 069/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR INVESTIDO ATRAVÉS DE RECURSOS PÚBLICOS: I) NA CONSTRUÇÃO DA PISCINA TERAPÊUTICA; II) NA AQUISIÇÃO DE APARELHOS HIDROTERÁPICOS; III) NA AQUISIÇÃO DE PLACAS/AQUECEDOR SOLAR, IV) NA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININOS, TODOS INSTALADOS NO PARQUE DE VIDA SAUDÁVEL AKIRA OTSUBO DURANTE A GESTÃO 2009/2012, E QUE SE ENCONTRAM INUTILIZADOS, POR AINDA NÃO TEREM SIDO CONCLUÍDOS ATÉ A PRESENTE DATA”