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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/04/2020

29/04/2020

PAUTA DE SEGUNDA-FEIRA 27 DE ABRIL DE 2020

  • Leitura:
  1. MENSAGEM N. 09/2020 A QUAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 09/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DA LEI N. 917/96, BEM COMO ALTERA O ART. 105, INCISO II “E” DA LEI N. 813/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGENCIA DE CLASSE, ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.”
  1. O PROJETO DE LEI N. 04/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA AURINÉIA DE ALMEIDA HALSBACK, O QUAL “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DA TRÊS MORINHOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BRASILÂNDIA, DE PONTE CÍCERO BASSO”
  1. REQUERIMENTO N. 045/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA AO DNIT PARA QUE PROVIDENCIE COM A MAXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA TAMPANDO UM BURACO EXISTENTE NA BR-158 COM A RUA DOM PEDRO II”.
  1. REQUERIMENTO N. 046/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BARBOSA DA SILVA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES DA SILA E TAPE UM BURACO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 50”.
  1. REQUERIMENTO N. 047/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR DA MAQUINA PATROL CATERPILLAR 120K, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO INFORME O VLAOR DO CONCERTO DO MOTOR E DA TRANSMISSÃO, E POR QUAL VALOR A MESMA FOI AVALIADA PARA IR A LEILÃO”.
  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N. 007/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES OZIEL SOARES E JOAQUIM MARTOS DE MORAES, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO ESPECIAL AO REQUERIMENTO N. 0105/19 APROVADO EM 12/08/2019 NO QUAL ESTES VEREADORES SOLICITARAM A INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA NO REASSENTAMENTO NOVO PORTO JOÃO ANDRÉ, BEM COMO, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA PERMANECER NAQUELE LOCAL PARA DAR SUPORTE NAS OCASIÕES DE SOCORRO IMEDIATO”.
  • Proposições que foram apreciadas seu Regime de Urgência:

 

  • MENSAGEM N. 09/2020 A QUAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 09/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DA LEI N. 917/96, BEM COMO ALTERA O ART. 105, INCISO II “E” DA LEI N. 813/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGENCIA DE CLASSE, ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.”
  • Proposições que foram apreciadas em Votação Única:
  1. O PROJETO DE LEI N. 09/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DA LEI N. 917/96, BEM COMO ALTERA O ART. 105, INCISO II “E” DA LEI N. 813/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REGENCIA DE CLASSE, ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE.”
  1. PROJETO DE LEI N. 003/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA JOVELINA DA SILVA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E LUIZ TOMAZ REAL O QUAL “DISPÕE EM CARATER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRESTIMOS CONSIGNADOS CONTRAIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
  1. REQUERIMENTO N. 045/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA AO DNIT PARA QUE PROVIDENCIE COM A MAXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA TAMPANDO UM BURACO EXISTENTE NA BR-158 COM A RUA DOM PEDRO II”.
  1. REQUERIMENTO N. 046/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ BARBOSA DA SILVA NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES DA SILA E TAPE UM BURACO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 50”.
  1. REQUERIMENTO N. 047/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR DA MAQUINA PATROL CATERPILLAR 120K, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS, BEM COMO INFORME O VLAOR DO CONCERTO DO MOTOR E DA TRANSMISSÃO, E POR QUAL VALOR A MESMA FOI AVALIADA PARA IR A LEILÃO”.
  1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N. 007/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES OZIEL SOARES E JOAQUIM MARTOS DE MORAES, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATENDIMENTO ESPECIAL AO REQUERIMENTO N. 0105/19 APROVADO EM 12/08/2019 NO QUAL ESTES VEREADORES SOLICITARAM A INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA NO REASSENTAMENTO NOVO PORTO JOÃO ANDRÉ, BEM COMO, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA PERMANECER NAQUELE LOCAL PARA DAR SUPORTE NAS OCASIÕES DE SOCORRO IMEDIATO
  • Proposições que foram apreciadas em Primeira Votação:
  1. PROJETO DE LEI N. 002/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA JOVELINA DA SILVA, OZIEL SOARES, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, LUIZ TOMAZ REAL E ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS O QUAL “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBISÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRASILÂDIA”
  1. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA JOVELINA DA SILVA, OZIEL SOARES, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, LUIZ TOMAZ REAL, EDSON PEREIRA COSTA E ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, A QUAL “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA, N. 01, DE 03 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS”
  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, O QUAL “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 



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