14-07-2020 14:50
Informativos

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2020

PAUTA DE QUARTA FEIRA 22 DE ABRIL DE 2020

 

  • Leitura:

 

  1. MENSAGEM N. 08/2020 A QUAL ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 08/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O QUAL “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”
  1. PROJETO DE LEI N. 03/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA JOVELINA DA SILVA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, LUIZ TOMAZ REAL, O QUAL “DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/MS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
  1. REQUERIMENTO N. 038/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOVELINA DA SILVA, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, SE O MESMO SE ENCONTRA EM ATIVIDADE, QUAIS SÃO OS SEUS MEMBROS E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS”.
  1. REQUERIMENTO N. 039/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, INFORME AINDA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA SE ENCONTRA DETERIORADA, MESMO ANTES DE SER INAUGURADO”.
  1. REQUERIMENTO N. 039/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, INFORME AINDA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA SE ENCONTRA DETERIORADA, MESMO ANTES DE SER INAUGURADO””.
  1. REQUERIMENTO N. 041/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL”.
  1. REQUERIMENTO N. 042/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O GASTO MENSAL TOTAL DO MUNICÍPIO COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA”.
  1. REQUERIMENTO N. 043/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ TOMAZ REAL, ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, JOAQUIM MARTOS DE MORAES E OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”
  1. REQUERIMENTO N. 044/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ TOMAZ REAL, ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, JOAQUIM MARTOS DE MORAES E OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NO TREVO DA MS-395, SAÍDA PARA BATAGUASSU-MS”
  • Proposições que foram apreciadas seu Regime de Urgência:
  1. PROJETO DE LEI N. 03/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARIA JOVELINA DA SILVA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, LUIZ TOMAZ REAL, O QUAL “DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA/MS,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

  • Proposições que foram apreciadas em Votação Única:
  1. REQUERIMENTO N. 038/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOVELINA DA SILVA, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, SE O MESMO SE ENCONTRA EM ATIVIDADE, QUAIS SÃO OS SEUS MEMBROS E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS”.
  1. REQUERIMENTO N. 039/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, INFORME AINDA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA SE ENCONTRA DETERIORADA, MESMO ANTES DE SER INAUGURADO”.
  1. REQUERIMENTO N. 039/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, O QUAL “SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, INFORME AINDA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O TRECHO DA AVENIDA BRASIL QUE ESTÁ SENDO PAVIMENTADA SE ENCONTRA DETERIORADA, MESMO ANTES DE SER INAUGURADO””.
  1. REQUERIMENTO N. 041/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL”.
  1. REQUERIMENTO N. 042/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON PEREIRA COSTA, O QUAL “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O GASTO MENSAL TOTAL DO MUNICÍPIO COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA”.
  1. REQUERIMENTO N. 043/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ TOMAZ REAL, ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, JOAQUIM MARTOS DE MORAES E OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO”
  1. REQUERIMENTO N. 044/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUIZ TOMAZ REAL, ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS, JOAQUIM MARTOS DE MORAES E OZIEL SOARES, O QUAL “SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NO TREVO DA MS-395, SAÍDA PARA BATAGUASSU-MS”