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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2020

18/02/2020

PAUTA DE SEGUNDA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO DE 2020

 

  • Leitura:
  1. MENSAGEM N. 02/2020 a qual encaminha o PROJETO DE LEI N. 02/2020 de autoria do Executivo Municipal “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”
  1. MENSAGEM N. 03/2020 a qual encaminha o PROJETO DE LEI N. 03/2020 de autoria do Executivo Municipal “Altera os Artigos que menciona da Lei n. 813/93, da Lei n. 2203/07 e da outras providência”
  1. PROJETO DE LEI N. 001/2020 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “ Declara de Utilidade Pública a Associação “Projeto Giva´s” de apoio a criança e ao adolescente”.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 012/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o patrolamento das ruas dos Bairros José Arara e Juvenal Uchoa.
  1. REQUERIMENTO Nº 013/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a abertura de uma estrada no final do Reassentamento Santa Emília, paralela ao Lote 121, dando acesso a estrada principal.
  1. REQUERIMENTO Nº 015/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a instalação de toda sinalizações pertinente e redutores de velocidade na Rua 21 localizada no Reassentamento Novo Porto João André”.
  1. REQUERIMENTO Nº 016/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma do salão comunitário localizado no Reassentamento Novo Porto João André e construa no mesmo um espaço coberto”.
  2. REQUERIMENTO Nº 017/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o estudo e avaliação de viabilidade para a instalação de pontos eletrônicos em todas as secretarias e órgãos pertencentes a estrutura básica do Executivo Municipal”.
  1. REQUERIMENTO Nº 018/20 de Autoria do Ver. Edson Costa “Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Obras, providência com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, sendo uma antes e outra depois da entrada de acesso a Fazenda Beatriz, proporcionando desta forma maior segurança aos pais e alunos que diariamente embarcam e desembarcam do transporte escolar naquele local”
  1. REQUERIMENTO Nº 019/20 de Autoria do Ver. Edson Costa “Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual razão a empresa do ramo frigorifico que se mostrava determinada a se instalar em nosso município, se retirou na ultima hora, se houve alguma ciência dada ao município, se existe algo documentado que justifique esta desistência repentina e tão prejudicial ao nosso município”
  1. REQUERIMENTO Nº 020/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues “Ministério Público Estadual, tome as devidas providências e as medidas legais cabíveis, para que estas novas regras estabelecidas pela Administração Pública sejam revistas, evitando assim maiores prejuízos aqueles profissionais de educação”
  1. REQUERIMENTO Nº 021/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma na Pintura da CEINF Profª Carmelita Barbosa Caetano
  • Proposições que foram apreciadas em 1º Votação:
  1. PROJETO DE LEI N. 56/2019 de Autoria Do Executivo Municipal “Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Brasilândia, e da outras providências”
  • Proposições que foram apreciadas em Votação Única:
  1. REQUERIMENTO Nº 012/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o patrolamento das ruas dos Bairros José Arara e Juvenal Uchoa.
  1. REQUERIMENTO Nº 013/20 de Autoria do Ver. Oziel Soares e Luiz Tomaz “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a abertura de uma estrada no final do Reassentamento Santa Emília, paralela ao Lote 121, dando acesso a estrada principal.
  1. REQUERIMENTO Nº 015/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a instalação de toda sinalizações pertinente e redutores de velocidade na Rua 21 localizada no Reassentamento Novo Porto João André”.
  1. REQUERIMENTO Nº 016/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma do salão comunitário localizado no Reassentamento Novo Porto João André e construa no mesmo um espaço coberto”.
  2. REQUERIMENTO Nº 017/20 de Autoria dos Ver. Aurinéia de Almeida Halsback e Domingos Moreira “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie o estudo e avaliação de viabilidade para a instalação de pontos eletrônicos em todas as secretarias e órgãos pertencentes a estrutura básica do Executivo Municipal”.
  1. REQUERIMENTO Nº 018/20 de Autoria do Ver. Edson Costa “Executivo Municipal junto a Secretária Municipal de Obras, providência com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, sendo uma antes e outra depois da entrada de acesso a Fazenda Beatriz, proporcionando desta forma maior segurança aos pais e alunos que diariamente embarcam e desembarcam do transporte escolar naquele local”
  1. REQUERIMENTO Nº 019/20 de Autoria do Ver. Edson Costa “Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa por qual razão a empresa do ramo frigorifico que se mostrava determinada a se instalar em nosso município, se retirou na ultima hora, se houve alguma ciência dada ao município, se existe algo documentado que justifique esta desistência repentina e tão prejudicial ao nosso município”
  1. REQUERIMENTO Nº 020/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues “Ministério Público Estadual, tome as devidas providências e as medidas legais cabíveis, para que estas novas regras estabelecidas pela Administração Pública sejam revistas, evitando assim maiores prejuízos aqueles profissionais de educação”
  1. REQUERIMENTO Nº 021/20 de Autoria do Ver. Alexandre Rodrigues “Executivo Municipal junto a secretaria competente providencie a reforma na Pintura da CEINF Profª Carmelita Barbosa Caetano”

 



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