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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019

05/11/2019

PAUTA DE SEGUNDA-FEIRA 04 DE NOVEMBRO DE 2019

 

  • Leitura:
  1. Projeto de Lei n. 55/19 (Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 57/19 (Cria Programa Social e estabelece critérios para sua execução) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 58/19 (Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 59/19 (Altera o art. 5º da Lei n. 2704 de 19 de dezembro de 2017) ) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 60/19 (Desafeta área verde) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 61/19 (Estima Receita e Fixa Despesas do município de Brasilândia para o exercício financeiro de 2020 – Lei Orçamentaria Anual) de autoria do Executivo Municipal
  1. Emenda n. 006/19 ( Emenda ao Projeto de Lei n. 51/2019) de autoria dos Vereadores Jo Silva, Toninho da Prefeitura, Luiz do Café, Oziel, Quinka, Alexandre Fisioterapeuta, Edinho do Master.
  1. Requerimento n. 181/19 (Executivo providencie a implantação de Rede de Esgoto nos Bairros João Paulo da Silva, José Rodrigues da Silva, José Inácio Batista e Jardim Oiti)de autoria dosVereadoresJo Silva, Ozie e Luiz do Café.
  1. Requerimento n. 182/19 (Executivo providencie junto a secretaria competente a reforma dos mata burros e retirada de poça dágua na região da cabeceira perdida) de autoria dos Vereadores Oziel Soares e Quinka
  1. Requerimento n. 183/19 ( Executivo Municipal providencie a aquisição de veiculo apropriado com cesto aéreo dotado de sistema hidráulico, demais equipamentos e ferramentas apropriadas, EPI apropriado para equipe de profissionais que dão manutenção na rede de iluminação pública) de autoria do VereadorEdinho do Master.
  1. Requerimento n. 184/19 (Executivo providencie a troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Joel de Oliveira Carvalho no Distrito Debrasa) de autoria do Ver. Alexandre Fisioterapeuta.
  1. Requerimento n. 185/19 (Elektro, com cópia ao Ministério Público, providencie a troca do poste de iluminação pública, de madeira, localizado na Rua Anézio Francisco Marques no Bairro Thomaz de Almeida) de autoria do Ver. Alexandre Fisioterapeuta.
  1. Requerimento n. 186/19 (Executivo informe a esta Casa Legislativa se o recurso destinado pela Lei n. 2685/17 a premiação do Laço Comprido foi utilizado no exercício de 2018 e envia cópia de toda documentação e prestação de contas) de autoria dosVereadores Luiz do Café e Oziel.
  1. Requerimento n. 187/19 (Instaura a Comissão Temporária Especial de Investigação, Inquérito e Processante) de autoria dos Vereadores Jo Silva, Oziel, Toninho da Prefeitura, Luiz do Café, Quinka, Edinho do Master, Alexandre Fisioterapeuta
  • Proposições que foram apreciadas o Regime de Urgência:
  1. Projeto de Lei n. 55/19 (Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 57/19 (Cria Programa Social e estabelece critérios para sua execução) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 58/19 (Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 59/19 (Altera o art. 5º da Lei n. 2704 de 19 de dezembro de 2017) ) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 60/19 (Desafeta área verde) de autoria do Executivo Municipal
  1. Emenda n. 006/19 ( Emenda ao Projeto de Lei n. 51/2019) de autoria dos Vereadores Jo Silva, Toninho da Prefeitura, Luiz do Café, Oziel, Quinka, Alexandre Fisioterapeuta, Edinho do Master.

 

  • Proposições que foram apreciadas em 1º Votação:
  1. Projeto de Lei n. 50/19 (Dispõe sobre o sistema de controle interno, revoga a Lei n. 2202/207) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 51/19 (Dispõe sobre a concessão de abono financeiro aos Servidores do Poder Executivo Municipal) de autoria do Executivo Municipal
  1. Projeto de Lei n. 14/19 o qual (Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa União) de autoria dos Vereadores Toninho da Prefeitura e Luiz do Café.
  1. Projeto de Resolução n. 005/19 o qual ( Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores do Poder Legislativo) de autoria dos Vereadores Jo Silva, Oziel Soares, Toninho da Prefeitura e Luiz do Café

 

  • Proposições que foram apreciadas em Votação Única:
  1. Requerimento n. 181/19 (Executivo providencie a implantação de Rede de Esgoto nos Bairros João Paulo da Silva, José Rodrigues da Silva, José Inácio Batista e Jardim Oiti) de autoria dos VereadoresJo Silva, Ozie e Luiz do Café.
  1. Requerimento n. 182/19 (Executivo providencie junto a secretaria competente a reforma dos mata burros e retirada de poça dágua na região da cabeceira perdida) de autoria dos Vereadores Oziel Soares e Quinka
  1. Requerimento n. 183/19 ( Executivo Municipal providencie a aquisição de veiculo apropriado com cesto aéreo dotado de sistema hidráulico, demais equipamentos e ferramentas apropriadas, EPI apropriado para equipe de profissionais que dão manutenção na rede de iluminação pública) de autoria do Vereador Edinho do Master.
  1. Requerimento n. 184/19 (Executivo providencie a troca de lâmpadas dos postes localizados na Rua Joel de Oliveira Carvalho no Distrito Debrasa) de autoria do Ver. Alexandre Fisioterapeuta.
  1. Requerimento n. 185/19 (Elektro, com cópia ao Ministério Público, providencie a troca do poste de iluminação pública, de madeira, localizado na Rua Anézio Francisco Marques no Bairro Thomaz de Almeida) de autoria do Ver. Alexandre Fisioterapeuta.
  1. Requerimento n. 186/19 (Executivo informe a esta Casa Legislativa se o recurso destinado pela Lei n. 2685/17 a premiação do Laço Comprido foi utilizado no exercício de 2018 e envia cópia de toda documentação e prestação de contas) de autoria dos Vereadores Luiz do Café e Oziel.
  1. Requerimento n. 187/19 (Instaura a Comissão Temporária Especial de Investigação, Inquérito e Processante) de autoria dos Vereadores Jo Silva, Oziel, Toninho da Prefeitura, Luiz do Café, Quinka, Edinho do Master, Alexandre Fisioterapeuta.

 



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