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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 de OUTUBRO DE 2019.
14/10/2019
PAUTA DE SEGUNDA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2019 Leitura: Votação Regime de Urgência: 9. Requerimento n. 166/19 ( Executivo preiteie a formalização de
1. Projeto de Lei n. 54/19 o qual (Dispõe sobre alterações no
Orçamento Anual de 2019 - Aquisição de Medicamentos
Pactuados) de autoria do Executivo Municipal
2. Projeto de Lei n. 013/19 o qual (Dispõe sobre a denominação da
Rua C localizada no Bairro Thomaz de Almeida) de autoria do Ver.
Oziel Soares.
3. Requerimento n. 166/19 ( Executivo preiteie a formalização de
convênio com a AGEHAB para construção de casa próprias a
serem doadas às famílias carentes do Reassentamento Novo Porto
João André) de autoria dos Vereadores Quinka, Oziel e Luiz do
Café
4. Requerimento n. 167/ 19 (Executivo junto a Secretaria de Saúde
amplie o horário de atendimento odontológico para o período
noturno, buscando atender os trabalhadores brasilandenses) de
autoria dos Vereadores Néia e Dominguinhos da Debrasa.
5. Projeto de Lei n. 54/19 o qual (Dispõe sobre alterações no
Orçamento Anual de 2019 - Aquisição de Medicamentos
Pactuados) de autoria do Executivo Municipal
Proposições que foram apreciadas em 2° Votação:
6. Projeto de Lei n. 15 o qual (Estabelece normas gerais para
prestação do serviço de táxi) de autoria do Executivo Municipal
Proposições que foram apreciadas em Votação Única:
7. Projeto de Lei n. 53/19 o qual (cria cargo no quadro permanente
do município, instituído pela Lei n. 876/94 - Médicos) de autoria
do Executivo Municipal
8. Emenda n. 005/2019 ao Projeto de Lei n. 15 (Estabelece normas
gerais para prestação do serviço de táxi) de autoria dos
Vereadores Jô Silva, Toninho da Prefeitura, Luiz do Café, Oziel
Soares, Quinka, Alexandre Fisioterapeuta, Edinho clo Master.
convênio com a AGEHAB para construção de casa próprias a
serem doadas às famílias carentes do Reassentamento Novo Porto
João André) de autoria dos Vereadores Quinka, Oziel e Luiz do
Café
10. Requerimento n. 167/19 (Executivo junto a Secretaria de
Saúde amplie o horário de atendimento odontológico para o
período noturno, buscando atender os trabalhadores
brasilandenses) de autoria dos Vereadores Néia e Dominguinhos
da Debrasa.