Por Tipo: | Leis Municipais | Lei Orgânica | Lei Complementar | Lei Ordinária |
Atividade Legislativa
-
Lei n° 2895/21
Data: 25/08/2021
"Institui incentivo financeiro para o fortalecimento das ações de vacinação contra o covid 19"
-
Lei n° 2896/21
Data: 25/08/2021
"Dispõe sobre a regulamentação da concessão e fixação de valores de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal"
-
Lei n° 2897/21
Data: 26/08/2021
"Dispõe sobre o estacionamento temporário de veículos em frente das farmacias e drogaria"
-
Lei n° 2898/21
Data: 26/08/2021
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 06, localizada no Bairro Juvenal Serafim Uchoa - RUA NORMN HERRERA BURELA"
-
Lei n° 2899/21
Data: 01/09/2021
"Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - AUBRAS - Universitários de Brasilândia"
-
Lei n° 2900/21
Data: 09/09/2021
"Dispõe sobre o reconhecimento como relevante interesse cultura, social e economico da Feira Livre de Brasilândia"
-
Lei n°. 2.901/2021
Data: 10/09/2021
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências"
-
Lei n° 2902/21
Data: 14/09/2021
"Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros - duodecimos da camara municipal, II Coleção história e Memória de Brasilândia-MS, Carlos Alberto dos Santos Dutra (Carlito)"
-
Lei n° 2903/21
Data: 30/09/2021
"Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros - Reveillon 2021 - Associação Comercial Empresarial de Brasilândia"
-
Lei n° 2904/21
Data: 05/10/2021
"Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona - Associação recreativa União"
-
Lei n° 2905/21
Data: 05/10/2021
"Autoriza a repassar recursos financeiros - APAE A P AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BRASILÂNDIA - Natal da Inclusão"
-
Lei n° 2906/21
Data: 06/10/2021
"Dispõe sbre o Feriado Municipal de Aniversário da Cidade - 25 de abril"
-
Lei n° 2907/21
Data: 06/10/2021
"Dispõe sobre as denominações da Rua Projetada 04, localizada no Bairro Serafim Uchoa - Rua Perpetua Uchoa de Lima"
-
Lei n° 2908/21
Data: 06/10/2021
"Dispõe sobre as denominações das ruas projetadas 07 e 08 no Bairro Juvenal Serafim Uchoa - Elviro Mancini e Antonio Custódio de Mello"
-
Lei n° 2909/21
Data: 18/10/2021
"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal - ASSOCIAÇÃO BRASILANDENSE DE MOTOCROSS - ABMC"
-
Lei n° 2910/21
Data: 18/10/2021
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 02 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Francisca França Pantaleão"
-
Lei n° 2911/21
Data: 18/10/2021
"Dispõe sobre a denominação da Rua projetada 03 localizada no bairro Juvenal Serafim Uchoa - Rua Alcides Raimundo"
-
Lei n° 2914/21
Data: 10/11/2021
"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal, Escola Agrícola a Unidade Terapêutica Bom Samaritano - matrícula 205"
-
Lei n° 2915/21
Data: 10/11/2021
"Autoriza a repassar recursos financeiros as entidades que menciona (campeonatos de futebol, prova de laço e outros)"
-
Lei n° 2916/21
Data: 10/11/2021
"Altera o artigo que menciona a Lei 2284-2008 Código tributário de Brasilândia - IPCA - E I UFMB"