Atualizado em 07/08/2019

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arquivo Contrato Processo Modalidade Início Fim Favorecido Objeto Valor
    CONTRATO Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 07/08/2019 07/09/2019 LUCENILSON PINTO GALDINO 02199426173 Contratação de empresa especializada em Reforma de Cadeiras do Plenário para atender a Câmara Municipal de Brasilândia MS 10.037,50    
    CONTRATO Nº 005/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 18/06/2019 18/06/2020 JRA PROPAGANDA E MARKETING LTDA Contratação de agência de Propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a divulgação de ações e campanhas institucionais e de interesse da comunidade, difundir ideias ou informar o público em geral sobre as atividades realizadas pelo poder Legislativo do Município de Brasilândia-MS 140.000,00    
    CONTRATO Nº 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 12/04/2019 12/04/2020 EDUARDO E. DA SILVA MDWEBMARKETING ME ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITE (www.cmbras.ms.gov.br) 7.200,00    
    CONTRATO Nº 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 26/03/2019 26/03/2020 AGAESSE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 54.000,00    
    CONTRATO Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 19/03/2019 19/03/2020 RODRIGO BRITO DE MORAES EIRELI ME FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA.(SISTEMAS) 56.000,00    
    CONTRATO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 18/02/2019 18/02/2020 AUTO POSTO MARAJÁ EIRELI FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) 11.250,00    
    3º TERMO ADITIVO Nº 005/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 16/06/2018 19/06/2019 JRA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DE INTERESSE DA COMUNIDADE, DIFUNDIR IDÉIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA-MS. 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).    
    CONTRATO Nº 001/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 26/03/2018 05/04/2018 DOUGLAS ALVES DA SILVA O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO TELHADO, READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALHAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA-MS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 11.950,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)    
    3º TERMO ADITIVO Nº 005/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 23/03/2018 23/03/2019 SIMPA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO EIRELI EPP CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS, RECURSOS HUMANOS, BEM COMO PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E DE TÉCNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA MS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL 82.375,92 (OITENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)    
    3º TERMO ADITIVO Nº 004/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 20/03/2018 20/03/2019 LAMPER DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA EPP CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO EMPRESAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E ESPECIALIZADAS , PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROTOCOLO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS E 01 (UM) SCANNERS DE BOA QUALIDADE PARA DIGITALIZAÇÃO DAS DOCUMENTAÇÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2015, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS, PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO, OS QUAIS A CONTRATADA SE DECLARA EM CONDIÇÕES DE REALIZAR EM ESTRITA OBSERVÂNCIA COM O INDICADO NAS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I E NA DOCUMENTAÇÃO LEVADA A EFEITO PELO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. 64.151,16 (SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)