Por Tipo: Atas | Pautas de Sessões | Indicações | Requerimentos | Moções | Portarias | Resoluções | Emendas | Projetos de Lei | Prestação de Contas |
Por Vereadores: Poder Legislativo | Selma Alquaz (MDB) | Jo Silva (PSDB) | Edinho do Master (PODE) | Neia (MDB) | Quintino do Agro (PP) | Nivaldo Policia (PSD) | Marcia Amaral (PSDB) | Quinca da Fenix (PP) | Patricia Jardim (MDB) | Poder Executivo |
Atividade Legislativa
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Resoluções Nº 004/2023
Data: 03/04/2023
Autor: Poder Legislativo
Dispõe sobre as regras para a atuação da equipe de planejamento da contratação, agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuaç&a
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Resoluções Nº 005/2023
Data: 03/04/2023
Autor: Poder Legislativo
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Brasilândia-MS.
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Resoluções Nº 006/2023
Data: 03/04/2023
Autor: Poder Legislativo
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Munici
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Resoluções Nº 007/2023
Data: 03/04/2023
Autor: Poder Legislativo
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma presencial, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de
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Resoluções Nº 003/2023
Data: 20/03/2023
Autor: Poder Legislativo
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno para dispor sobre a leitura e publicidade das proposituras apresentadas junto a Câmara Municipal de Brasilândia- MS.
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Resoluções Nº 002/2023
Data: 23/02/2023
Autor: Poder Legislativo
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras da Câmara Municipal de Brasilândia- MS
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Resoluções Nº 003/2022
Data: 12/12/2022
Autor: Poder Legislativo
Regulamenta o disposto no art. 19 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a adoção do catálogo do Poder Executivo Federal no âmbito da Câmara Municipal de Brasilândia-MS